Coimbra - Um estudo sobre a feitiçaria em Moçambique alerta para a urgência da resolução do conflito entre as normas subordinadas às crenças populares e as legais estatais, sob pena de as questões do "oculto" continuarem sem controlo, noticia hoje, segunda-feira, a LUSA. A feitiçaria continua a ser uma actividade corrente em Moçambique e tem registado um incremento dos conflitos em contextos urbanos, refere o estudo, que será abordado terça-feira num colóquio, no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.
No estudo "Feitiçaria e Modernidade em Moçambique: questionando saberes, direitos e políticas", a antropóloga Maria Paula Meneses e o sociólogo Boaventura Sousa Santos referem que as questões do "oculto" têm sido "continuadamente politizadas contra o Estado colonial" e são "manipuladas por várias forças, dentro da sociedade urbana, na resolução de conflitos".
"É importante que o Estado reconheça essas forças até certo momento, definindo limites, porque aceitar tudo é aceitar linchamentos", afirmou, em declarações à Lusa, sublinhando que "há uma manipulação da problemática por várias forças dentro da sociedade".
A investigadora moçambicana do CES entende que se "exige uma intervenção mais forte do Estado, que reconheça e observe tais forças, porque o risco é continuarem a proliferar, funcionando sem controlo e em regime de queda livre".
Segundo o estudo, o Estado moçambicano, "tem vindo a consumir e a explorar estas disputas, negociando a participação de outras instâncias de resolução de conflitos e criando mesmo espaço para a emergência de novos actores sociais".
"Traçando as relações entre os sistemas formais e informais de poder e conhecimento, o que se observa em Moçambique é que o poder político está intimamente associado, nas representações e nas práticas, às políticas informais sobre e com o 'oculto'", revela o estudo.
Os casos de feitiçaria quando entram nos tribunais oficiais, "não são compreendidos, transitam como homicídios ou danos corporais", observou.
Daí que a autora defenda a necessidade de as Faculdades de Direito serem "mais sensíveis à complexidade cultural do país, na qual tem um peso as questões da feitiçaria".
Segundo o estudo, os tribunais oficiais "mostram-se pouco ou nada abertos à opinião popular que exige que a prática de feitiçaria seja controlada pelo Estado ao qual pertencem, do qual são parte, mas com cujas leis não se identificam totalmente".
A questão que se coloca, disse Paula Meneses, é saber "como construir um projecto nacional sem abdicar das conquistas dos direitos humanos mas acautelando a cultura" do país.
O estudo, cujas conclusões finais ainda estão a ser trabalhadas, implicou dois anos de trabalho de campo, incluindo entrevistas com juízes, médicos tradicionais e outros actores das justiças moçambicanas e a análise de casos de feitiçaria que chegaram aos tribunais.
